MEUCHAPA, plataforma de serviços desenvolvida e gerenciada pela empresa TECHLOGISTICS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 35.677.682/0001-56, com sede na cidade de Campinas, estado de São Paulo, na Rua Conceição, nº 233 – SL. 916 – Centro, CEP 13010-050 e e-mail suporte@meu-chapa.com, vem apresentar sua Política de Privacidade e Política de Cookies, de acordo com a Lei n. 13.709/2018 (com vigência a partir de 16 de agosto de 2020), nos termos abaixo.
Neste documento desejamos conscientizá-lo sobre como nós coletamos e tratamos seus dados na plataforma, para qual finalidade os usaremos e com quem compartilharemos, sem qualquer discriminação na criação e na prestação do serviço da plataforma.
Definiremos, a seguir, como utilizamos e protegemos as informações que você fornecer ao utilizar os serviços disponibilizados na plataforma MEUCHAPA. O compromisso é garantir que sua privacidade seja protegida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei n. 13.709/2018 (com vigência a partir de 16 de agosto de 2020).
Ao usar a plataforma MEUCHAPA solicitamos certas informações para identificá-lo, as quais serão tratadas de acordo com os dispostos na Legislação de Proteção de Dados brasileira. Ademais, a garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos usuários é muito importante para esta plataforma, assim iremos sempre tentar buscar as melhores técnicas para proteger os dados de nossos Usuários.
Todas as suas informações pessoais coletadas serão usadas para ajudar a tornar a utilização de nossa plataforma a mais produtiva e agradável possível.
Ainda, salientamos que, para a utilização dos serviços oferecidos nesta plataforma, Você declara que é civilmente capaz e tem mais de 18 (dezoito) anos de idade. Destaca-se que não é permitido o cadastro e uso de serviços, na plataforma Meu Chapa, por pessoas menores de 18 anos de idade.
A presente Política de Privacidade e de Cookies compõe a documentação essencial da plataforma MEUCHAPA em conjunto com os Termos e Condições de Uso, os quais estarão disponíveis de forma permanente e de fácil acesso tanto por meio do aplicativo quanto website.
Caso não concorde com as informações aqui disponibilizadas, ou com nossos Termos e Condições de Uso, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos.
Em caso de dúvidas, ou outras informações, o USUÁRIO pode contatar a MEUCHAPA pelo e-mail suporte@meu-chapa.com.
Definições gerais
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular dos dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma MEUCHAPA. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário (Titular dos Dados).
Usuários-Chapas: o aplicativo disponibilizará tecnologia de gestão e gerenciamento logístico para embarque e desembarque de cagas a empresas prestadoras de serviços de embarque e desembarque de cargas, estivadores, profissionais autônomos, liberais ou avulsos ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas (os “Usuários-Chapas”).
Usuários-Tomadores (Empresas / Embarcadoras): o aplicativo disponibilizará tecnologia de gestão e gerenciamento logístico para embarque e desembarque de cargas a empresas transportadoras, motoristas profissionais liberais ou autônomos, operadoras logísticas ou qualquer outra pessoa física ou jurídica (os “Usuários-Tomadores”).
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Cookies: conjuntos de dados do usuário armazenados no dispositivo.
Controlador (proprietário): pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Proprietário: entende-se que o proprietário, para fins desta Política de Privacidade e de Cookies, é a Plataforma MEUCHAPA.
Dados de uso: são as informações coletadas automaticamente através do site, Plataforma MEUCHAPA ou site de terceiros, como: endereços IP ou nomes de domínio dos computadores dos usuários, endereços de URI (Uniform Resource Identifier), tempo da solicitação, método usado para enviar a solicitação ao servidor, tamanho do arquivo recebido em resposta, código numérico do status da resposta do servidor, país de origem, recursos do navegador e do sistema operacional do usuário, tempo por visita e caminho seguido dentro do site, assim como referência especial às páginas visitadas, e outros parâmetros sobre sistema operacional e ambiente de TI do usuário.
Plataforma / Serviço: o que a plataforma MEUCHAPA fornece de acordo com os Termos e Condições de Uso disponíveis através do link, tanto por meio de seu aplicativo para dispositivos móveis quanto por meio de seu website.
Da coleta e da finalidade do tratamento de dados pessoais
Em atenção às legislações de proteção de dados, informamos que a plataforma MEUCHAPA coleta alguns dados pessoais dos usuários, os quais são fornecidos pelo próprio usuário ou, no caso de dados de uso, coletados automaticamente por meio de Cookies e/ou pelo próprio sistema / plataforma.
Os dados cadastrais, fornecido por Você, são estritamente necessários para que a plataforma MEUCHAPA possa prestar os serviços contratados, identificá-lo, contatá-lo, cumprir com exigências legais, bem como para fins estatísticos e melhoramentos na experiência do Usuário, o que inclui: nome e sobrenome, data de nascimento, número de telefone, endereço de e-mail, CPF, endereço residencial completo, foto, se possuí registro MEI e envio de currículo. Ademais, quanto aos dados coletados e tratados envolvendo Usuário – Tomadores, informa-se que os eventuais dados pessoais ali preenchidos serão regulados e protegidos de acordo com o disposto neste documento.
Ao utilizar a plataforma MEUCHAPA podemos coletar e determinar, de forma automática, informações de sua localização aproximada, com base no GPS (Sistema de Posicionamento Global) do dispositivo que está utilizando para acessar a MEUCHAPA ou mesmo através de informações de sua conexão com a internet, obtidas através do seu endereço IP (Internet Protocol), com a finalidade de possibilitar a oferta de serviços próximas a Você, num determinado raio de distância.
Ademais, de forma adicional, serão coletados e tratados dados para fins de pagamento dos serviços solicitados e/ou cobranças de pendencias, por meio de formulários disponibilizados e administrados por plataforma terceira, quando disponibilizado.
Os dados obrigatórios de preenchimento, e de captura automática, serão sinalizados nos formulários disponibilizados, observando-se que o não fornecimento de tais dados podem impedir e/ou limitar o acesso aos serviços oferecidos.
O Usuário é o único responsável pelas informações preenchidas, devendo fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, bem como manter os manter atualizados. Ademais, o Usuário é único responsável por quaisquer dados de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados por ele na plataforma MEUCHAPA.
O uso de Cookies (e de outras ferramentas de rastreamento) pela plataforma MEUCHAPA e/ou pelos proprietários de serviços de terceiros usados pela plataforma tem o objetivo de fornecer o serviço requerido pelo usuário, além de outros fins presentes neste documento e na Política de Cookies.
Em relação ao modo e local de tratamento dos dados, a plataforma MEUCHAPA se compromete a buscar medidas de segurança que visem para impedir o acesso não autorizado, divulgação, modificação ou destruição não autorizada dos dados, incluindo o uso de sistemas de criptografia no armazenamento de dados, por meio de empresas terceiras que armazenam e processam o sistema da plataforma.
Ademais, informa-se que o tratamento de dados é feito por computadores/ferramentas de TI, seguindo procedimentos organizacionais com finalidades específicas. Em determinados casos, além do proprietário, os dados poderão ser acessados por outros responsáveis envolvidos com a plataforma (administração, vendas, marketing, jurídico, equipe de Tecnologia da Informação) ou terceiros, caso necessário (provedores de serviços técnicos, operadoras de correspondência, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação, anfitriões), os quais podem atuar como operadores de dados. A qualquer momento é possível solicitar à plataforma MEUCHAPA a lista atualizada dessas partes.
Do Consentimento
A plataforma MEUCHAPA poderá tratar dados pessoais relacionados aos usuários mediante prévio e expresso consentimento.
O aceite e a concordância serão ratificados meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos”, oportunidade na qual Você manifesta seu consentimento livre e expresso. Ademais, o usuário, devidamente informado sobre os termos aqui expostos, concorda com o conteúdo deste documento e demais correlatos (em especial os Termos de Uso e Política de Cookies). Neste momento, será gerado um “log” (arquivo digital) vinculando as informações fornecidas, contendo os seguintes dados de usuários: IP, Data e hora.
Ainda salientamos que, na oportunidade do aceite, Você declara que é civilmente capaz e tem mais de 18 (dezoito) anos de idade. Destaca-se que não é permitido o cadastro e uso de serviços, na plataforma Meu Chapa, por pessoas menores de 18 anos de idade.
Caso não haja concordância com as informações aqui disponibilizadas, ou com nossos Termos e Condições de Uso, destacamos que não será possível utilizar os serviços ora oferecidos.
Do prazo de tratamento dos dados
A duração do armazenamento e tratamento dos dados aqui referidos é por prazo indeterminado e será mantida pelo tempo necessário até o cumprimento de seu objetivo, e/ou enquanto não houver revogação do consentimento dado por parte do USUÁRIO ou quando assim for solicitado por meio de determinação judicial ou extrajudicial, quando cabível, bem como enquanto durar as operações e registros legais da MEUCHAPA, sempre respeitando-se as normas legais aplicáveis.
Ainda, é importante informar a Você que, terminada ou extinta sua conta na plataforma MEUCHAPA, devemos armazenar os seus dados pelo período que a lei exigir, bem como fornecê-los às autoridades quando solicitados.
Dos direitos dos usuários
Nos termos do art. 18 da Lei n. 13.709/2018 (com vigência a partir de 16 de agosto de 2020), poderá o usuário, mediante solicitação expressa e respeitando os prazos legais, exercer seus direitos de:
Caso Você deseje usufruir de um ou mais direitos acima expostos, e este ainda não esteja disponível de forma automatizada na plataforma, ou tenha alguma dúvida, por favor envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: suporte@meu-chapa.com.
Dos anúncios
A plataforma MEUCHAPA coleta e utiliza informações contidas em anúncios. Essas informações podem incluir o seu endereço IP (Internet Protocol), o seu ISP (Internet Service Provider), o navegador que utilizou ao visitar o nosso website, o tempo da sua visita e que páginas visitou dentro do nosso website e/ou aplicativo.
Do Fornecimento de dados à terceiros.
A Plataforma MEUCHAPA pode compartilhar seus dados com terceiros para prestar o serviço ofertado, tais como: armazenamento, identificação, pagamento e validação, viabilização de ofertas e serviços da Plataforma (incluindo, mas não se limitando a: Amazon, Facebook, Google e LinkedIn); na prevenção e combate a crimes, problemas técnicos ou de segurança. Além disso, seus dados pessoais poderão ser compartilhados para cumprir obrigação e exigência legal, decisão judicial, arbitragem, termo de ajustamento de conduta e administrativa.
Ademais, os dados de utilização do Usuário, que integram a base de dados da plataforma MEUCHAPA, poderão ser comercializados ou fornecidos a terceiros de forma anonimizada, ou seja, não repassaremos dados que possam lhe identificar nos termos da Lei, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais, ou quando previamente autorizados por Você.
Da transferência de dados pessoais e de geolocalização entre Usuários da plataforma
Com o objetivo da efetiva prestação dos serviços oferecidos pela plataforma, e visando-se buscar a transparência e segurança entre as partes, alguns dados pessoais e de localização serão disponibilizados entre os Usuários do sistema MEUCHAPA (Tomadores / Chapas), conforme informado durante a utilização do aplicativo, e nos termos abaixo expostos.
Ligações a Sites de terceiros e Boletins Informativos (lista de e-mails)
A Plataforma MEUCHAPA possui ligações para outros sites, os quais podem conter informações / ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa Política de Privacidade e de Cookies não é aplicada aos sites de terceiros, desta forma, caso visite outro site a partir da nossa plataforma, Você deverá ler a política de privacidade do mesmo, uma vez que não podemos nos responsabilizar pela Política de Privacidade de terceiros.
Ao cadastrar interesse na lista de discussão ou boletim informativo, o endereço de e-mail do usuário passa a fazer parte da lista que recebe mensagens de e-mail com informações comerciais ou promocionais relativas a esta plataforma. Seu e-mail também pode ser adicionado a essa lista após inscrição no site ou depois de fazer uma solicitação, agendamento, compra ou contato. Caso deseje parar de receber boletins informativos, por favor proceda com as instruções contidas no e-mail enviado (descadastrar), ou entre em contato com nossa equipe.
Se houver um serviço de comentários de conteúdo de terceiros, ele poderá coletar dados de tráfego da web para as páginas em que o serviço de comentários estiver instalado (mesmo quando o usuário não utilizar o serviço de comentários de conteúdo).
Nesta Política de Cookies descrevemos e informamos a Você sobre a utilização de cookies, que são partes do código instaladas no navegador / aplicativo (pequenos arquivos digitais) que ajudam a plataforma a oferecer o serviço que ela se propõe. Assim, determinadas funções dos cookies podem pedir o consentimento do usuário.
Quando a instalação é consentida pelo usuário, este pode retirar o consentimento a qualquer hora, bastando, para tanto, seguir as orientações contidas neste documento e/ou documentação do cookie respectivo.
Utilizamos cookies para armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando utiliza nossa plataforma e/ou visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
O Usuário pode optar por desligar os seus cookies, nas opções do seu navegador, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas “Anti-Virus”, caso possua. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com a nossa Plataforma, ou outros websites. Ademais, isso também poderá afetar, ou não permitir, que se faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Cookies próprios: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do usuário para o sistema do gerenciador desta plataforma, e por este tratado.
Cookies de terceiros: são os recebidos e enviados para / pelo dispositivo do usuário para o sistema de um gerenciador de empresa terceira, não gestora desta plataforma, a qual irá efetuar o tratamento dos dados fornecidos pelos cookies. Abaixo será exposta a relação de cookies de terceiros vinculados a esta plataforma.
Cookies técnicos: são aqueles que permitem ao usuário navegar e utilizar um website, plataforma ou aplicação digital, usufruindo das diferentes opções e serviços disponibilizados, tais como, controlar o tráfego e comunicação de dados, identificar a seção, controlar e permitir acesso restrito, utilizar sistemas de segurança durante o uso, armazenar conteúdos para a disponibilização de vídeos e sons e compartilhar conteúdos por meio de redes sociais.
Cookies de análises: são os que permitem o acompanhamento e análise do comportamento dos usuários durante o acesso / uso dos serviços e websites vinculados. A informação obtida por este tipo de cookie é utilizada para analisar a atividade dos websites, aplicativos ou da plataforma, e para a elaboração de perfis de navegação dos seus usuários, com o objetivo de introduzir melhorias nas funcionalidades, com base na experiência e reporte destes.
Cookies de sessão: são de um tipo projetado para obter e armazenar dados durante o acesso a plataforma. São utilizados para armazenar e tratar dados necessários para uma ocasião específica.
Cookies permanentes: são de um tipo em que os dados obtidos são armazenados pelo gestor, podendo ser acessados e tratados durante um período definido por este, salvo quando desativados ou apagados.
Os serviços a seguir coletam dados e estatísticas de forma anônima e agregada, e podem não precisar do consentimento do usuário. Ainda, estes podem ser gerenciados pelo usuário.
Ademais, estes cookies podem ser utilizados para fins de rastrear hábitos de navegação, assim como informações especificadas aqui e sem o conhecimento do proprietário. Recomenda-se a consulta à Política de Privacidade respectiva dos serviços abaixo, para mais informações.
Lista de cookies de terceiros vinculados à plataforma e/ou website MEUCHAPA:
Para monitoramento e análise do tráfego da Web e acompanhamento do comportamento do usuário. Com isso, o sistema da Google pode preparar relatórios sobre suas atividades e compartilhá-los com outros serviços – inclusive para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Ainda, gera o acompanhamento de conversões do Facebook Ads, que conecta dados da rede de publicidade do Facebook com ações executadas neste website.
Principais dados obtidos por este sistema: a) idioma; b) país e cidade; c) navegador, sistema operacional e provedor de serviços; d) resolução de tela, tipo de dispositivo (desktop ou celular), modelo do aparelho de celular; e) páginas que o usuário navega dentro do site, se está no site naquele momento, forma como o usuário acessou o site (se foi via buscador ou direto pela URL do site), termo de pesquisa que utilizou no site, tempo na página do site.
Serviço que permite visualização de conteúdo hospedado em plataformas externas e interação pelas páginas do site, coletando dados de tráfego da web mesmo quando o usuário não o utiliza, com o Widget do Google Maps, Widget Instagram, Widget do Spotify, Vídeo Vimeo e Widget de vídeo do YouTube.
Publicidade baseada no uso através do rastreamento dos dados de uso e cookies, informações que são transferidas para parceiros que gerenciam o remarketing e a segmentação comportamental. A desativação também pode ser feita diretamente nesses sites. São eles Audiência personalizada do Facebook e Remarketing do Facebook.
Utilizado quando a navegação envolve servidores localizados em diferentes países para otimizar o seu desempenho, como o CloudFlare.
Permite que o proprietário crie perfis de usuário a partir de um endereço de e-mail, nome pessoal ou outras informações fornecidas, rastreio de atividades do usuário por meio de recursos analíticos, uso de informações de perfis de redes sociais e envio de e-mails.
Como consentir ou retirar a permissão para instalação de cookies
O Usuário pode administrar suas preferências de cookies no próprio navegador, impedindo a instalação de cookies por terceiros. Da mesma forma, também é possível excluir instalações anteriores de cookies, inclusive os que, porventura, tenham sido salvos sem o consentimento inicial para esta plataforma. Ademais, pode-se encontrar informações sobre o gerenciamento de cookies nos manuais / páginas de ajuda dos navegadores mais comuns, tais como Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari, Microsoft Edge e Microsoft Internet Explorer.
Quanto à instalação de cookies por terceiros, para realizar o gerenciamento das preferências e/ou retirar o consentimento, basta “clicar” no link de desativação relacionado (caso fornecido), seguindo as instruções da Política de Privacidade do terceiro ou entrando em contato com ele.
Em segunda instância, o proprietário também informa que é possível seguir instruções na EDAA (UE), Network Advertising Initiative (EUA), Digital Advertising Alliance (EUA), DAAC (Canadá) e DDAI (Japão). Isso permite que se selecione as preferências de rastreamento para a maior parte das ferramentas de publicidade. Esta plataforma, portanto, recomenda que os usuários façam uso desses recursos além das informações fornecidas neste documento.
Como nem todas as instalações de cookies e rastreamento são tecnicamente controladas pela MEUCHAPA, e sim por terceiros, recomendamos que se consulte as Políticas de Privacidade dos serviços listados acima.
Ainda, informa-se que os cookies aqui listados podem sofrer alterações e/ou podem ser habilitados / desabilitados a qualquer momento, devendo o Usuário consultar informações no próprio navegador e/ou na documentação legal disponível na plataforma. Ademais, caso deseje receber mais informações sobre o uso de cookies, entre em contato com a MEUCHAPA pelo e-mail suporte@meu-chapa.com.
Alterações deste documento e plataforma
A plataforma MEUCHAPA se reserva o direito de fazer alterações neste documento, e demais correlatos, a qualquer momento, notificando seus usuários por meio de sua plataforma ou enviando um aviso aos usuários através de quaisquer das informações de contato fornecidas. Recomendável verificar esta página com frequência, consultando a data da última modificação listada na parte inferior.
Ainda, a plataforma MEUCHAPA reserva-se ao direito de promover aprimoramentos e atualizações na plataforma e Website, os quais podem alterar sua estrutura ou layout, conforme nossa conveniência e necessidade.
Nas situações onde houver envio e/ou recebimento de Dado Pessoal, ou coleta de Dado Pessoal envolvendo a relação Usuário – Tomador, Usuário – Chapa e a plataforma MEUCHAPA (dados necessários para a execução dos serviços e eventuais outras situações), aplicar-se-ão os dispostos neste documento.
Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto à empresa controladora da plataforma MEUCHAPA, mediante solicitação.
Em caso de dúvidas, sugestões e/ou qualquer outro tipo de contato quanto a este documento, o usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail suporte@meu-chapa.com.
Última atualização: 13 de fevereiro de 2020.
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – “Meu Chapa”
Inicialmente, informamos que o aplicativo para dispositivos móveis denominado “Meu Chapa” é um software desenvolvido e administrado pela TECHLOGISTICS, e nossos dados legais e de contato são: TECHLOGISTICS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Conceição, nº 233 – SL. 916 – Centro, CEP 13010-050, inscrito(a) no CNPJ/MF sob n.º 35.677.682/0001-56 e e-mail contato@meu-chapa.com.
Este documento tem por finalidade explicitar as regras e condições que irão orientar a utilização dos serviços oferecidos pela TECHLOGISTICS, por meio do aplicativo para dispositivos móveis denominado “Meu Chapa”, conforme descrições a seguir.
A utilização da plataforma MEUCHAPA (composta pelo Website e/ou Aplicativo para dispositivos móveis) sujeita o usuário à observância e respeito às condições abaixo expostas. Esclarecemos que para usar a plataforma MEUCHAPA é necessária sua concordância com os presentes Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade. Caso discorde com o exposto nestes documentos, Você ficará impedido de ter acesso a plataforma.
Importante informá-lo que o serviço prestado pela Plataforma MEUCHAPA é ou poderá ser objeto de Licenciamentos, Cessões, Termos de Uso, Contratos e Regulamentos Específicos. No caso de conflito entre tais instrumentos e este documento, as condições específicas deverão prevalecer.
A Política de Privacidade e Política de Cookies fazem parte destes Termos e Condições de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, serem dissociados do presente documento.
Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que possua com relação a estes Termos e Condições de uso, bem como sobre a utilização da plataforma e eventuais irregularidades e ilegalidades, poderá ser enviada para o e-mail suporte@meu-chapa.com.
Meu Chapa: aplicativo Web e para dispositivos móveis (Android e iOS) desenvolvido e administrado pela TECHLOGISTICS para gestão e gerenciamento de embarque e desembarque de cargas, localizando e conectando Empresas de transporte de cargas com prestadores de serviços autônomos (“Chapas”).
Aplicativo, ou Plataforma (digital): se refere tanto ao Website quanto ao Aplicativo para dispositivos móveis, desenvolvidos e gerenciados pela TECHLOGISTICS, salvo se expressamente disposto de forma diversa.
Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza a Plataforma Meu Chapa. Salvo quando expressamente indicado em contrário, os termos “você”, “seu” ou “sua” se referem ao Usuário.
Usuários-Tomadores (Empresas / Embarcadoras): o aplicativo disponibilizará tecnologia de gestão e gerenciamento logístico para embarque e desembarque de cargas a empresas transportadoras, motoristas profissionais liberais ou autônomos, operadoras logísticas ou qualquer outra pessoa física ou jurídica (os “Usuários-Tomadores”).
Usuários-Chapas: o aplicativo disponibilizará tecnologia de gestão e gerenciamento logístico para embarque e desembarque de cagas a empresas prestadoras de serviços de embarque e desembarque de cargas, estivadores, profissionais autônomos, liberais ou avulsos ou quaisquer pessoas físicas ou jurídicas (os “Usuários-Chapas”).
Tarefa: todo serviço de carga / descarga cadastrado na plataforma pelo Usuário – Tomador com a finalidade de se buscar uma prestação de serviço por parte do Usuário – Chapa.
Serviço: O aplicativo disponibilizará informações sobre demanda por serviços de embarque e desembarque de cargas por Usuários-Tomadores, seja na origem ou no destino, e contando com sistema de gestão com geolocalização, disponibilizando aos Usuários-Chapas as melhores demandas de tarefas / serviços, de acordo com sua disponibilidade predefinida, de forma a garantir aos Usuários o melhor sistema de gestão e gerenciamento de serviços de embarque e desembarque de cargas. Por meio deste aplicativo, o Usuário-Tomador poderá cadastrar demanda por tarefas / serviços de embarque e desembarque de cargas, podendo ainda lançar informações em tempo real sobre o andamento ou previsão de carga (embarque) ou descarga (desembarque ou entrega), incluindo eventos extras que impossibilitaram e/ou alteraram a data e/ou destino previsto. Ademais, a plataforma possui um sistema de rastreamento em tempo real (via GPS e rede móvel), o qual visa permitir o acompanhamento do processo de logística, indicando a posição atual do frete. O aplicativo Meu-Chapa não intermedia contratações, não presta serviços de embarque e desembarque de cargas, tampouco de transporte de cargas, mas apenas disponibiliza moderno sistema de gestão e gerenciamento para que os Usuários possam disponibilizar seus serviços entre si.
O acesso à Plataforma MEUCHAPA (tanto pelo Website quanto pelo Aplicativo para dispositivos móveis), bem como a efetiva utilização desta, implica que Você aceita e concorda, conscientemente, com os presentes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso discorde do disposto aqui, solicitamos que o usuário não utilize a plataforma.
O aceite e a concordância serão ratificados por meio da seleção do checkbox correspondente à opção “Aceito os Termos”, oportunidade na qual Você manifesta seu consentimento livre e expresso de que, devidamente informado, concorda com o conteúdo deste Termo de Uso e demais documentos correlatos. Neste momento, será gerado um “log” (arquivo digital), vinculando as informações preenchidas, contendo os seguintes dados do usuário: IP, Data e Hora.
Na oportunidade do aceite, Você declara que é civilmente capaz e tem mais de 18 (dezoito) anos de idade. Destaca-se que não é permitido o cadastro e contratação de serviços e produtos, na plataforma MEUCHAPA, por pessoas menores de 18 anos de idade.
Por meio do aceite aos presentes Termos Você afirma, ainda, ser o legítimo titular dos dados pessoais inseridos na plataforma MEUCHAPA, que é o único responsável pela veracidade e autenticidade de todos os dados e informações fornecidos a nossa Plataforma e pelo uso desta, realizado por meio de sua conta de cadastro.
Ao aceitar os presentes termos, o usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pela utilização da Plataforma, responsabilizando-se pela completa leitura e aceite das regras de utilização, isentando a MEUCHAPA e seus parceiros de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido desta Plataforma. Ainda, Você concorda que toda comunicação entre a MEUCHAPA e os Usuários, bem como entre esses, será realizada através das ferramentas disponibilizadas na plataforma e/ou website.
Ademais, ao concordar com os termos, Você autoriza expressamente a MEUCHAPA a compartilhar suas informações de uso da plataforma e dados cadastrais entre os Usuários da plataforma, com a finalidade de proporcionar e prestar a melhor e mais eficiente experiência e serviço. Ressalta-se que as informações compartilhadas serão apenas aquelas necessárias para o cumprimento do ato, ou por obrigação legal.
O cadastro prévio é necessário para que Você possa usufruir dos serviços disponibilizados, bem como será o meio de contato com a Plataforma. Por isso, o Usuário deve fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, assim como manter atualizadas essas informações na Plataforma.
Ainda, deverão ser fornecidos dados adicionais para que todos os serviços sejam efetivamente disponibilizados, tais como dados bancários (quando aplicável) e acesso ao sistema de geolocalização (GPS e rede móvel).
Os dados pessoais fornecidos por Você são os estritamente necessários para que a Plataforma MEUCHAPA possa identificá-lo, contatá-lo, cumprir com exigências legais, efetivar as cobranças acordadas, bem como para prover melhores experiências, ofertar produtos específicos para seu gosto e perfil e garantir sua segurança, nos termos da nossa Política de Privacidade.
Ademais, todos os dados compartilhados por Você serão mantidos de forma segura pela MEUCHAPA, nos termos expostos na Política de Privacidade.
3.1 Da Solicitação de Cancelamento de Cadastro.
Desejamos manter uma longa relação com Você, todavia, caso deseje cancelar seu cadastro na Plataforma MEUCHAPA, Você poderá fazê-lo a qualquer momento, bastando fazer o login na plataforma com seu nome de usuário e senha, acessar a seção “Meu Cadastro” no menu principal da plataforma MEUCHAPA e depois escolher a opção “Remover Cadastro” logo abaixo de seus dados. Caso tenha dificuldades, envie-nos uma mensagem para o e-mail suporte@meu-chapa.com.
Você deve estar ciente de que o cancelamento do cadastro importará em perda do acesso aos seus dados de utilização da Plataforma, bem como não o isentará de eventuais pendências ou cobranças em aberto.
Ainda, é importante informar a Você que, terminada ou extinta sua conta na Plataforma MEUCHAPA, devemos armazenar os seus dados pelo período que a lei exigir, bem como fornecê-los às autoridades quando solicitados.
O MEUCHAPA informa que, visando uma maior dinâmica e qualidade na prestação de seus serviços, os detalhes sobre serviços oferecidos e forma de relacionamento / interação entre os Usuários serão disponibilizadas e mantidas atualizadas na plataforma. Lembra-se que tais informações podem sofrer atualizações recorrentes, visando melhor comunicação e experiência para as partes. Por favor, sempre acesse a plataforma para obter informações atualizadas.
Você declara ciência e concorda que o uso do login e senha são personalíssimos e intransferíveis, sendo permitida apenas uma conta por Usuário; que Você respeitará todos os direitos autorais, morais, materiais e conexos, bem como os de propriedade, patente e marketing dos conteúdos a que tiver acesso.
Você declara ciência e concorda, também, que é proibido: a) a criação de conta de usuário por pessoa que tenha sido inabilitada pela plataforma, independente do motivo; b) a inserção na Plataforma Meu Chapa de quaisquer tipos de conteúdo ilícito ou que não tenha relação direta com os objetivos da plataforma; c) a utilização da marca, nome, ou qualquer tipo referência ou dados da plataforma Meu Chapa para fins ilícitos ou que possam, de alguma forma, denegrir a imagem da empresa; d) compartilhar seu login e senha de acesso com terceiros, ainda que autorizados.
A Plataforma se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, nas hipóteses de desrespeito às regras deste documento e da Política de Privacidade, bem como em casos que contrariem a legislação brasileira e/ou disposições contratuais. Ademais, caso isto ocorra, não caberá nenhuma indenização ou reparação pelo cancelamento de quaisquer cadastros ou de impossibilidade de cadastro. Demais situações serão deliberadas e comunicadas pelo e-mail cadastrado pelo usuário e/ou avisos na Plataforma.
4.1. Dos serviços de avaliação e comentários
Caso os Usuários desejem realizar comentários e/ou avaliações referentes à nossa Plataforma e/ou serviços ofertados / prestados pelos Usuários, pedimos a gentileza de utilizar as ferramentas disponibilizadas na plataforma para tal ato, devendo se atentar as suas regras de uso no momento da utilização.
Quanto as avaliações dos serviços prestados, salienta-se que os usuários deverão, obrigatoriamente, optar por uma das notas de avaliação disponibilizadas após a conclusão do serviço. Este sistema visa analisar e qualificar o serviço prestado pelo usuário avaliado.
Deve-se ressaltar que a média das notas auferidas, para cada Usuário, será disponibilizada para todos os demais, visando ser um modo de análise e seleção do profissional para os demais Usuários no momento do pré aceite (etapa de verificação e escolha dos serviços / profissionais disponíveis para contratação).
Também deve-se salientar que, conforme instruções expostas na plataforma, Usuários que possuam baixo nível de avaliação e aproveitamento (tais como reiterados atrasos e cancelamentos não justificados), serão suspensos e/ou excluídos da plataforma, por critérios da empresa controladora da plataforma, não podendo mais usufruir dos serviços oferecidos.
Ainda, de forma opcional, os Usuários poderão preencher / responder formulários contendo mais informações sobre os serviços e profissionais após a conclusão da prestação do serviço. Estas informações somente ficarão disponíveis entre as partes envolvidas e para os colaborados da plataforma, nos termos expostos no sistema.
Os Usuários, colaboradores da MEUCHAPA, ou qualquer outra pessoa que visualize algum conteúdo ofensivo, ilegal e/ou desvinculado dos serviços prestados pela MEUCHAPA podem efetuar um pedido de verificação e/ou retirada de conteúdo via e-mail: suporte@meu-chapa.com.
Por fim, ressalta-se que, independentemente da verificação e/ou retirada de conteúdo inadequado, ofensivo ou ilegal, por parte da MEUCHAPA, o Usuário ou o Anfitrião responsável pelo ato poderá responder administrativamente e/ou judicialmente, tanto na esfera civil quanto criminal, nos termos das leis aplicáveis.
A forma de utilização dos serviços disponibilizados, incluindo suas condições e restrições, estarão sempre disponíveis na plataforma, de forma clara e atualizada. Assim, as disposições aqui postas visam formalizar as principais regras, devendo sempre serem lidas e analisadas conjuntamente com o exposto na plataforma, no momento da consulta e utilização. Ademais, aconselha-se a consulta periódica das condições, uma vez que podem ocorrer atualizações e melhorias no sistema / plataforma de forma recorrente, visando sempre uma melhor prestação dos serviços oferecidos.
Para maiores informações e ou esclarecimentos, por favor nos envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: suporte@meu-chapa.com.
5.1 Do Usuário – Chapa
Após o devido cadastro e a concordância com as condições de uso da plataforma (Termos de Uso e Política de Privacidade / Cookies), o Usuário terá acesso a lista de tarefas disponíveis em sua região, de acordo com as informações registradas pelos Usuários – Tomadores, a qual é atualizada em tempo real.
A região considerada pelo sistema é uma área que abrange uma distância pré-definida entorno do endereço fornecido pelo Usuário – Chapa no momento do cadastro no sistema. Esta área varia de acordo com a região / cidade. Por favor consulte na plataforma sobre as regras de sua região para informações atualizadas.
O serviço é composto por quatro etapas: Pré-aceite, Seleção de tarefa, Pós-aceite e Conclusão / recebimento de valores.
Pré- aceite: o Usuário – Chapa terá acesso, por meio da plataforma, a uma lista contendo as tarefas disponíveis, nos termos acima expostos, a qual irá conter informações básicas de localização do serviço, valor, data e hora de prazo de conclusão, nota de avaliação (quando disponível) e nome da empresa / motorista responsável.
Seleção de tarefa: após verificar a lista de tarefas disponíveis o Usuário – Chapa pode selecionar uma, solicitando sua contratação, momento no qual o Usuário – Tomador responsável irá receber uma notificação, contendo informações de distância aproximada, nome do Usuário – Chapa e nota de avalição (quando disponível).
Pós-aceite: por deliberação exclusiva do Usuário – Tomador, o Usuário – Chapa pode ser aceito ou recusado para a tarefa. Ademais, poderá o Usuário – Tomador, com base nas informações cadastradas no sistema, solicitar e aceitar a prestação de serviços de mais de um Usuário – Chapa por tarefa.
Nesta etapa, dados adicionais, incluindo dados pessoais, serão repassados entre as partes (por favor verifique nossa Política de Privacidade para maiores informações).
Conclusão / recebimento de valores: após a conclusão da tarefa, o Usuário – Chapa deverá efetuar tal confirmação na plataforma, bem com avaliar o Usuário – Tomador nos termos expostos no sistema. Neste momento o Usuário – Tomador deverá efetuar o pagamento dos valores cadastrados na tarefa diretamente ao Usuário – Chapa, ou autorizar o pagamento eletrônico via plataforma (quando disponível) pelos serviços prestados.
5.2 Do Usuário – Tomador
Após o devido cadastro e a concordância com as condições de uso da plataforma (Termos de Uso e Política de Privacidade / Cookies), o Usuário terá acesso a lista de Usuários – Chapas disponíveis em sua região, de acordo com as informações registradas pelos Usuários – Chapas, a qual é atualizada em tempo real.
A região considerada pelo sistema é uma área que abrange uma distância pré-definida entorno do endereço fornecido no cadastro da tarefa e/ou localização atual do Usuário – Tomador. Esta área varia de acordo com a região / cidade. Por favor consulte na plataforma sobre as regras de sua região para informações atualizadas.
O serviço é composto por cinco etapas: Cadastro de Tarefas, Pré-aceite, Seleção de Chapa Pós-aceite e Conclusão e pagamento de valores.
Cadastro de tarefa: o Usuário – Tomador deverá cadastrar a tarefa oferecida, de acordo com o formulário disponibilizado. Cada tarefa deverá conter todas as informações sinalizadas como obrigatórias no formulário, e respeitas as regras deste documento e as disposições legais.
Pré- aceite: o Usuário – Tomador terá acesso, por meio da plataforma, a uma lista contendo os Usuários – Chapas disponíveis, nos termos acima expostos, a qual irá conter informações básicas de localização, nota de avaliação (quando disponível), nome do Usuário – Chapa e foto (quando disponibilizado).
Seleção de chapa: após verificar a lista de Usuários – Chapas disponíveis, o Usuário – Tomador pode selecionar um (ou mais, de acordo com as informações cadastradas na tarefa), solicitando a prestação do serviço, momento no qual o Usuário – Chapa responsável irá receber uma notificação, contendo informações de distância aproximada, nome do Usuário – Tomador e nota de avalição (quando disponível).
Pós-aceite: por deliberação exclusiva do Usuário – Chapa, a tarefa pode ou não ser aceita. Ademais, poderá o Usuário – Tomador, com base nas informações cadastradas no sistema, solicitar e aceitar a prestação de serviços de mais de um Usuário – Chapa por tarefa.
Nesta etapa, dados adicionais, incluindo dados pessoais, serão repassados entre as partes (por favor verifique nossa Política de Privacidade para maiores informações).
Conclusão e pagamento de valores: após a conclusão da tarefa, o Usuário – Tomador deverá efetuar tal confirmação na plataforma, bem com avaliar o Usuário – Chapa nos termos expostos no sistema. Neste momento o Usuário – Tomador deverá efetuar o pagamento dos valores cadastrados na tarefa diretamente ao Usuário – Chapa, ou autorizar o pagamento eletrônico via plataforma (quando disponível) pelos serviços prestados.
Cessão de Valores a receber: A MeuChapa poderá ceder a terceiros os valores decorrentes da prestação de serviços, mediante cessão do documento representativo do crédito, mas permanece como única responsável perante o Usuário – Tomador pelos serviços a serem prestados.
5.3 Do Cancelamentos / alterações
Alterações e cancelamentos de tarefas, efetivadas por quaisquer das partes envolvidas, somente poderão ser efetivados antes da etapa de pós-aceite. Caso ocorra algum tipo de alteração no contrato efetivado entre as partes, e estas não estejam de acordo, tal fato irá impactar negativamente na nota de avaliação da parte culpada. Ademais, em caso de reiteração, a parte culpada poderá ser suspensa e/ou excluída da plataforma, de acordo com deliberação da equipe responsável na empresa gestora da plataforma.
A punição acima exposta não exime ao pagamento das tarifas / valores devidos a esta plataforma, nos termos contratuais. Ademais, a suspensão e/ou exclusão também não impede eventuais ações judiciais ou extrajudiciais que uma das partes, e/ou a empresa gestora da plataforma, venha a propor em face da parte causadora do dano sofrido.
Para maiores informações e ou esclarecimentos, por favor nos envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: suporte@meu-chapa.com.
5.4 Do Pagamento pela utilização da plataforma (Usuário – Tomador)
Os Usuários – Tomadores concordam que será cobrado um valor de comissão sobre os valores das tarefas cadastradas e aceitas. Tal valor deve ser pago mediante boleto bancário a ser emitido mensalmente, o qual irá somar os valores de todas as tarefas aceitas durante o mês anterior ao da emissão. Para maiores detalhes do processo, por favor consulte o painel financeiro, disponibilizado na plataforma.
De forma alternativa, e quando disponibilizado, poderá ser efetuado o pagamento dos serviços executados, e as respectivas taxas de comissão, por meio de sistema eletrônico de pagamentos. Nesta modalidade de pagamento o valor integral do serviço contratado e a taxa de comissão serão debitas do cartão de crédito / conta bancária do Usuário – Tomador e efetivado a divisão de valores devidos ao Usuário – Chapa (mediante crédito em conta bancária ou cartão pré-pago) e à plataforma Meu Chapa, de fora automatizada.
Para maiores detalhes, Políticas de Uso e a Política de Privacidade, por favor consulte a documentação legal da empresa envolvida neste processo.
Sobre os pagamentos não efetivados até a data do vencimento, incidirão multas e juros, bem com a suspensão e/ou exclusão do Usuário – Tomador devedor.
Mais detalhes atualizados estarão sempre disponíveis na plataforma, tanto no momento do cadastro da tarefa quanto na área do financeiro.
Para maiores informações e ou esclarecimentos, por favor nos envie uma mensagem eletrônica para o e-mail: suporte@meu-chapa.com.
Ao aceitar os presentes termos, o Usuário reconhece ser o único e exclusivo responsável pela utilização da Plataforma MEUCHAPA, bem como sobre os serviços contratados / realizados, responsabilizando-se pela completa leitura e aceite das regras de participação, assim como pelo pagamento e seus critérios de utilização, isentando a MEUCHAPA e seus parceiros de quaisquer responsabilidades por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido da Plataforma MEUCHAPA.
Ressalta-se que a plataforma visa disponibilizar informações e contato entre os Usuários, a fim de apresentar oportunidades de tarefas (Usuários – Tomadores) e prestadores de serviços (Usuários – Chapa) de acordo com os dados de cadastro preenchidos e demais informações disponibilizadas pelas partes. Tais informações são fornecidas pelos Usuários, sendo assim de sua integral responsabilidade quanto a precisão e atualização.
Considerando que os serviços disponibilizados na plataforma são ofertados e executados por terceiros (Usuários – Tomadores e Usuários – Chapa) não vinculados a esta empresa, o MEUCHAPA não se responsabiliza pelo serviço prestado, atrasos, cancelamentos ou qualquer tipo de ato e/ou omissão danoso ocorrido entre os Usuários utilizadores da plataforma.
Os Usuários declaram que possuem todos os registros profissionais e legais que os permitem ofertar e cumprir as tarefas cadastradas e efetivadas por meio desta plataforma. Ainda, declaram que as cargas, produtos, mercadorias e afins não são ilegais, nos termos das leis aplicáveis, nem foram obtidas de forma ilícita.
Destaca-se que se aplicam as normas vigentes, não se excluindo qualquer legislação aplicável. Ainda, salienta-se que o aqui disposto não restringe ou impede eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais pela parte eventualmente prejudicada durante a utilização do aplicativo.
Buscando-se sempre a melhoria nos serviços prestados, na eventualidade de ocorrer qualquer problema com os serviços disponibilizada nesta Plataforma, Você poderá enviar seu reporte / feedback para o e-mail suporte@meu-chapa.com, para que possamos verificar o ocorrido e buscar uma possível solução o mais breve possível.
Para que possamos melhor atendê-lo e oferecer uma experiência agradável, podemos disponibilizar anúncios e links que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros (terceiros).
As informações e dados coletados também poderão ser utilizados para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial que poderão ser fornecidos a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação que possam levar a identificação do titular das informações.
A Plataforma possui links vinculados com serviços de terceiros (tais como Facebook, Instagram, e afins não são ilegais, nos termos das leis aplicáveis, nem foram obtidas de forma ilícita.
Destaca-se que se aplicam as normas vigentes, não se excluindo qualquer legislação aplicável. Ainda, salienta-se que o aqui disposto não restringe ou impede eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais pela parte eventualmente prejudicada durante a utilização do aplicativo.
Buscando-se sempre a melhoria nos serviços prestados, na eventualidade de ocorrer qualquer problema com os serviços disponibilizada nesta Plataforma, Você poderá enviar seu reporte / feedback para o e-mail suporte@meu-chapa.com, para que possamos verificar o ocorrido e buscar uma possível solução o mais breve possível.
Para que possamos melhor atendê-lo e oferecer uma experiência agradável, podemos disponibilizar anúncios e links que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros (terceiros).
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A Plataforma possui links vinculados com serviços de terceiros (tais como Facebook, Instagram, e Linkedin) e links promocionais / informativos para páginas de terceiros na internet, mas não se responsabiliza pelos Termos de Uso e/ou Política de Privacidade desses serviços. Por favor, para maiores informações, acesse o site de terceiro correspondente e verifique seus documentos Legais respectivos.
Os presentes termos estão sujeitos a contínuo aprimoramento para adequar-se às exigências legais. Para isso, comunicaremos as alterações que ocorrerem, de modo que os usuários tenham integral conhecimento destas.
Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a Plataforma faça o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir plenamente a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer, mas nos esforçamos para tanto.
A plataforma compromete-se a cumprir e respeitar todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis vigentes, bem como adotar medidas cabíveis anticorrupção, assegurando meio para denúncia e investigação.
Caso qualquer disposição deste documento seja considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições aqui contidas. Ademais, informa-se que situações não previstas neste documento estão sujeitas a análise e deliberação da equipe responsável junto à empresa MEUCHAPA, mediante solicitação.
Caso tenha dúvidas sobre o cadastro e/ou utilização da plataforma, ou ainda sobre este documento, envie-nos um e-mail para suporte@meu-chapa.com.
Última atualização: 31 de maio de 2021.
Versão 2021/v02.
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